Governo pede na justiça que CCR devolva R$ 600 mi

O governo do Estado de São Paulo levou à justiça uma ação para recuperar cerca de R$ 2 bilhões que teriam sido recebidos indevidamente por concessionárias de rodovias até 2012. Entre as avaliadas está o Grupo CCR responsável pela SPVias e pela ViaOeste – que mantém a Castello Branco e a Raposo Tavares –, além da Renovias. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo outros cinco casos devem começar a tramitar na justiça nas próximas semanas.

A princípio, com estas três empresas, o governo espera recuperar R$ 900 milhões, sendo R$ 600 milhões da ViaOeste, R$ 50 milhões da SPVias e R$ 250 milhões da Renovias.

A Agência de Transportes de São Paulo (Artesp), responsável pelas investigações, informou que por sigilo judicial e segurança jurídica não comentará os fatos. Disse também que os processos são de conhecimento do Ministério Público e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O Grupo CCR, por sua vez, relatou que não tomou conhecimento de nenhuma ação ajuizada pela Artesp sobre os aditivos assinados em 2006. A concessionária ressaltou que existem diversas ações judiciais em andamento sobre o tema e que se manifestará apenas quando todas forem concluídas.

Entenda o caso

Em dezembro de 2006, o então governador de São Paulo, Cláudio Lembo, autorizou alteração nos convênios dessas empresas para reequilibrar contratos e, portanto, aumentar tempo de concessão por até oito anos e quatro meses e incluindo as obras. Com isso, a margem de lucro das empresas, as quais alegavam terem tido altos gastos em tributos e obras, seria aumentada. As concessionárias levariam em conta, também, o prejuízo sofrido em anos anteriores como o adiamento do reajuste no valor dos pedágios em 2003.

Porém, o estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Artesp, revelou que o cálculo foi baseado em estimativas superestimadas.

Brasil > Pedofilia vai barrar estrangeiros na Copa

Não vai ter Copa para estrangeiros condenados ou investigados por suspeita de uso ou exploração sexual de menores.

É o que afirma o governo federal, que publica hoje no "Diário Oficial da União" portaria assinada ontem para proibir a entrada deles e evitar o aumento da prostituição infantil durante o torneio.

Os suspeitos serão deportados caso desembarquem no país.

O temor se funda em investigações como as da Polícia Civil de Mato Grosso e do Ministério Público de São Paulo, que identificaram redes de aliciamento de adolescentes para se prostituírem em locais próximos a estádios.

Em São Paulo, motéis no entorno do Itaquerão são apontados como locais dessa atividade ilícita, que a presidente Dilma Rousseff sancionou como crime hediondo na quarta-feira.

Já em Cuiabá, adolescentes foram procuradas para ficar à disposição de turistas, de acordo com "O Globo", de 10 a 25 de junho, quando a cidade terá jogos.

Ainda há o precedente da última Copa, em 2010, quando a exploração sexual aumentou em 30% na África do Sul.

180 países

A base para identificar e deportar os estrangeiros suspeitos será a Difusão Verde, cadastro que a Interpol mantém de condenados e investigados por exploração sexual e divulgação de pornografia infantil em 180 países.

Além disso, uma simples denúncia ao Disque 100, da Polícia Federal, pode barrar um estrangeiro, mesmo que ele tenha visto para vir assistir ao torneio.

"A pessoa pode ser barrada se for condenada ou se a PF tiver conhecimento de envolvimento dela com pedofilia", disse o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Brasil > Ibope: cai a diferença entre Dilma e rivais

A presidente Dilma Roussef (PT) ganhou três pontos, mas viu cair a vantagem sobre seus adversários na sucessão ao Planalto, de acordo com a última pesquisa de intenções de votos do Ibope, realizada da quinta à segunda-feira passada (15 a 19 de maio) e divulgada ontem pelo instituto.

A chance de haver 2º turno na eleição presidencial cresce junto com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos, que ganharam, respectivamente, seis e cinco pontos, contra três de Dilma.

Enquanto a presidente passou de 37% para 40%, o tucano subiu de 14% para 20% e o socialista foi de 6% para 11%. O quarto colocado na pesquisa, Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3%.

Ao todo, a vantagem de Dilma sobre a soma dos adversários caiu de 13 para quatro pontos percentuais em pouco mais de um mês - a pesquisa anterior do Ibope foi feita entre 10 e 14 de abril.

Outro instituto, o Datafolha, já havia apontado diferença menor e cenário de 2º turno, em 9 de maio, com 37% para Dilma, os mesmos percentuais dos três que vêm em seguida e 38% de todos os rivais - com mais quatro candidatos.

A mãe de Dilma, Jane, 90, teve alta ontem do hospital das Forças Armadas (DF) após um mal-estar.

Já mulher de Aécio, Letícia Weber, 34, grávida de cinco meses de gêmeos, segue internada por precaução na Perinatal, no Rio.

São Paulo > Economia não muda ritmo de queda na Cantareira

Mesmo com a redução do consumo de água verificado na cidade de São Paulo, o nível do sistema Cantareira continua a cair na mesma velocidade do início do ano. Ontem, ele operava com 25,8% da capacidade. A situação é reflexo da ausência de chuvas.

Desde que a Sabesp deu início à captação de água do volume morto, no dia 15 deste mês, o sistema Cantareira perdeu 9,3 bilhões de litros segundo o comitê de gerenciamento da estiagem, formado por técnicos da ANA (Agência Nacional das Águas) e do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

O volume é equivalente a 0,9 ponto percentual da capacidade total do sistema (1,1 trilhão de litros), indicando uma queda média de 0,15 ponto percentual por dia - a mesma observada em janeiro (0,16) e superior à de março (0,1).

Se a estiagem persistir e a queda se mantiver constante, o volume disponível atualmente no sistema pode se esgotar em meados de novembro, antes do início do próximo verão - que se inicia em meados de dezembro.

Uma solução seria rebaixar novamente o nível das bombas flutuantes, para captar o restante do volume morto ainda não aproveitado. A medida, porém, ainda não é cogitada pela Sabesp.

Diversão & Arte > Chaka Khan vem ao Brasil para festival

A cantora americana será a principal atração de um festival com divas da era disco, no dia 10 de outubro, em São Paulo, no Juventus. Trata-se da segunda edição do Think Music. A primeira acontece nesta semana, apenas em São Paulo, no mesmo local e com bandas da época. Ainda não se sabe se Chaka Khan se apresentará em outras cidades, dentro ou fora do evento.

Gloria Gaynor, 64, conhecida pelo clássico "I Will Survive"; Stephanie Mills, 57, do hit "Never Knew Love Like This Before"; e Cheryl Lynn, 57, do sucesso "Got to be Real", completam o line up.

Chaka Khan, 61, ficou conhecida na era disco com a música "I'm Every Woman", mas tem carreira que não se limitou ao gênero e à época. Com dez prêmios Grammy na estante, ela costuma fazer shows em festivais de jazz no exterior, mesmo com repertório mais voltado ao pop, o soul e o R&B. Outro de seus hits é a balada "Through the Fire".

Brasil > Explorar menores para sexo vira crime hediondo

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável.

Com isso, quem distribuir pornografia infantil ou promover prostituição ou qualquer exposição sexual de menores será preso em regime fechado sem direito a fiança, anistia ou indulto natalino.

A progressão para regime semiaberto só será permitida apos cumprimento de dois quintos da pena - nos crimes comuns, ela é possível com um sexto.

Também ontem, a operação Proteja Brasil, com 200 policiais federais já visando á Copa do Mundo, prendeu pelo menos cinco pessoas acusadas de promover pornografia juvenil em 14 Estados.

São Paulo > Motoristas voltam se houver renegociação

Um acordo fechado entre sindicalistas, empresários e integrantes do grupo de motoristas que paralisou ônibus nos últimos dois dias na capital prevê o fim dos protestos e a retomada dos trabalhos nesta quinta-feira.

Eles, porém, condicionam a volta a uma reunião com o prefeito Fernando Haddad (PT), o que não havia sido confirmado até a conclusão desta edição. Eles querem que Haddad intervenha para que o sindicato patronal reabra as negociações salariais.

Esses motoristas são dissidentes da direção do sindicato da categoria; dizem-se descontentes com o aumento de 10%.